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Nova lei boliviana pode deixar igrejas sujeitas ao controle estatal

Como na maioria dos países sul-americanos, até cerca de 100 anos atrás a Igreja Católica Romana era a religião oficial da Bolívia e as demais igrejas eram proibidas. Atualmente, os evangélicos são pouco mais de 16% dos 10 milhões de habitantes do país.

Desde que o presidente Evo Morales assumiu, muito se especulou sobre as mudanças que a nova Constituição, promulgada em 2009, trariam para a religião no país. Ela reafirmava a Bolívia como um estado laico, mas que “garante a liberdade de todos os credos, de acordo com suas visões de mundo”.

Mesmo assim, o governo Morales organiza regularmente atos oficiais no Palácio, onde são chamados representantes de vários cultos, incluindo sacerdotes indígenas aymaras que fizeram invocações de mortos.

Em abril deste ano, o presidente Evo declarou: “Alguns dizem que eu sou ateu, mas pela primeira vez digo publicamente que, à meia-noite ou nas madrugadas, rezo para meu pai e minha mãe que me deram esta vida. Creio nos meus pais, creio na nossa mãe [Terra] também e creio também nos nossos deuses”.

Nas últimas semanas, os cristãos da Bolívia têm protestado contra uma lei que, na prática, limita a liberdade religiosa no país. Católicos e evangélicos são os mais afetados pela Lei 351, que visa regulamentar as instituições sem fins lucrativos, incluindo igrejas, que seriam forçadas a pagar um alto imposto e estariam sujeitas ao controle estatal.

Em várias cidades bolivianas, cerca de 20 mil evangélicos, de diversas denominações, marcharam sob o lema: “Pela liberdade de fé na Bolívia”. As manifestações foram organizadas pela Associação Nacional de Igrejas Evangélicas na Bolívia, e caracterizados pelos cânticos de louvor e orações para que Deus intervenha.

O pastor Augusto Navarro reclamou que “a fé não é um negócio, mas o governo afirma quer forçá-las (as igrejas) a fazer um registro de pessoa jurídica para, em seguida, tentar impor um tributo à fé”.

Já o pastor Agustin Aguilera, presidente da Associação Nacional de Evangélicos da Bolívia (ANDEB), foi mais contundente: “Querem controlar as atividades das igrejas evangélicas… O artigo 15 da lei forçaria todas as organizações religiosas a realizar atividades dentro dos parâmetros do chamado ‘horizonte de boa vida’, um conceito baseado na visão de mundo aymara… Eles (governo) querem impor essa cosmovisão andina das crenças antigas, que acreditamos ser a imposição de uma visão espiritual totalmente estranha para os cristãos”.

As lideranças cristãs solicitaram oficialmente uma reunião com o presidente Evo Morales, para debater uma lei sobre a liberdade religiosa. Além disso, apresentaram ao Tribunal Constitucional da Bolívia uma petição contrária à Lei 351, alegando ser ela anticonstitucional, pois fere “os direitos e as liberdades” dos cristãos, enfatizou Aguilera. Embora de forma menos veemente, as lideranças católicas também protestaram.

A Lei 351 estipula uma estrutura administrativa padronizada para todas as “organizações religiosas” que atuam na Bolívia. Segundo Ruth Montaño, advogada e membro do conselho da ANDEB, a lei ameaça seriamente a liberdade de culto.

“Isso forçaria as igrejas a trair suas verdadeiras tradições eclesiásticas”. As igrejas bolivianas devem se submeter a um recadastramento, dentro de no máximo dois anos. Ao fazerem isso, as igrejas serão obrigadas a fornecer dados detalhados sobre a adesão de membros, atividade financeira e liderança organizacional. Caso não façam isso, perderão a sua licença de funcionamento. Funcionários do governo não estão autorizando a formação de novas igrejas evangélicas neste intervalo.

Ironicamente, Morales assumiu o cargo em 2006, com promessas de maior liberdade religiosa. Contudo, os líderes evangélicos temem que, na prática, o animismo pré-colombiano esteja substituindo o Catolicismo Romano como religião oficial do Estado. Como o presidente negou-se a receber as lideranças evangélicas, a ANDEB decidiu pressionar os membros do Congresso. “Estamos iniciando uma campanha nacional de petições e consultas com representantes parlamentares de cada departamento (estado) do país, assegurou Montanõ. Com informações de Christianity Today e Verdad y Vida.

Marina Silva nega “plano B” e descarta Magno Malta como vice

Por meio de uma nota a ex-senadora Marina Silva comunica que não tem um plano B para seu futuro político e que não pensa em ter o senador Magno Malta (PR-ES) como vice-presidente.

Noticiamos, com informações da Veja, que o Partido Ecológico Nacional (PEN) teria interesse em convidar Marina Silva para disputar a presidência do país nas eleições de 2014 caso a Rede de Sustentabilidade não consiga a quantidade de assinaturas necessárias para ser reconhecida como partido político.

As conversas entre os dirigentes da Rede e do PEN realmente aconteceram, mas Marina deixou claro que não tem interesse em se filiar a eles. “Houve até o momento duas conversas entre dirigentes do PEN com integrantes da #rede e, em ambos os encontros, foi dito claramente aos membros do PEN que não há nenhuma possibilidade de filiação da ex-senadora Marina Silva ao partido”, diz nota.

A Rede deixa claro que as informações sobre essa possível indicação de Marina para presidente e Magno Malta para vice não passam de especulações, pois “o nome do senador jamais foi mencionado nesse contexto”.

Por enquanto a Rede tenta garantir o registro do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por conta disto não tem planejado um plano B para, em caso negativo, realocar os filiados em outra legenda. A resposta do TSE deve ser dada em 5 de outubro.

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